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As práticas de participação institucionalizadas e sua relação com a cultura política
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  Sinópse

No Brasil, a relação entre Estado e sociedade tem sido mediada por uma cultura política marcada pelo autoritarismo, patrimonialismo, clientelismo e o favor. O processo de luta pela democratização, na década de 1980 e que tem como marco formal a Constituição Federal de 1988, fez emergir elementos de uma nova cultura política adjetivada como democrática – orientada pelos valores da autonomia, igualdade, solidariedade e justiça – que passa a coexistir com a velha cultura. Nesse contexto de universalização dos direitos sociais, entre eles, o direito à educação, foram formuladas as legislações que criaram e regulamentaram o FUNDEF, restrito a manter e desenvolver o ensino fundamental, e o FUNDEB, ampliado a toda educação básica, ancoradas no princípio da gestão democrática e que instituem também os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social (CACS), responsáveis pela fiscalização da repartição, da transferência e da aplicação dos recursos do fundo público. O objetivo geral do estudo apresentado neste livro é analisar as práticas de participação presentes no CACS-FUNDEB e sua relação com a cultura política local, partindo do pressuposto de que essas práticas institucionalizam a inclusão da sociedade civil na esfera pública e permite visibilizar o confronto entre as duas formas de cultura política: tradicional e democrática.

  Ficha técnica
ISBN: 978-85-8151-141-2
Edição:
Ano de publicaçao: 2016
Nº de Páginas: 128
Formato: 16x23cm
Idioma: Português
  Sobre o autor
Bira Lima
Bira Lima nasceu em Ilhéus, a despeito do que consta nos documentos oficiais. Quando tinha nove anos de idade, seu pai foi a um cartório da cidade vizinha e lhe forjou uma nova identidade: sobrenome, sexo, horário, dia, mês, ano, pai, mãe, avô, avó, maternidade, testemunhas, município, escrivão. Bira Lima cresceu sabendo o segredo de ser dois. E fez disso o que bem quis, inclusive experimentou não ser de vez em quando. Um deles finge ser poeta, mas quem faz poesia é o outro.

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